Questões Militares de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Foram encontradas 110 questões
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A União foi intimada na pessoa do seu representante
judicial para cumprir uma sentença que reconheceu a
exigibilidade de uma obrigação de pagar quantia certa
decorrente de uma relação estatutária entre um militar
reformado e a Marinha do Brasil. Ao tomar ciência da
intimação, a Marinha informou à Advocacia Pública que
efetuou o pagamento integral da citada obrigação pela via
administrativa em data superveniente ao trânsito em
julgado da sentença. No caso hipotético, com base no
disposto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
(Código de Processo Civil), concede-se à Fazenda Pública
a possibilidade de:
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043458
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana, Segundo-Tenente da Reserva de 2º Classe da
Marinha, serve no Comando do Primeiro Distrito Naval,
sediado no Rio de Janeiro, e viajou a Brasília/DF para ser
ouvinte em um seminário sobre Direito Constitucional,
Nesse Interim, Bruno, seu cônjuge, ajuizou contra ela uma
ação de divórcio. Ordenada a citação, a diligência restou
frustrada, uma vez que Joana não foi encontrada em sua
residência. Considerando o disposto na Lei nº 13.105, de
16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), é correto
afirmar que Joana:
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043448
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela da evidência, prevista na Lei nº 13.105, de
16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), marque
a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043442
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao disposto na Lei nº 13.105, de 16 de março de
2015 (Código de Processo Civil) sobre o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, marque a
opção correta.
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043437
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por discordar do resultado desfavorável de inspeção de
saúde realizada pela Marinha do Brasil no Rio de Janeiro,
no âmbito de uma fase de concurso público para ingresso
na Força, determinado candidato ajuizou ação no Distrito
Federal em face da União. Considerando o disposto na Lei
nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo
Civil), marque a opção correta.