Questões Militares de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
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Q1821792
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das ações possessórias, pode-se corretamente
afirmar:
Ano: 2021
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q1814600
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analisando as normas sobre o incidente de arguição de inconstitucionalidade, considerando o que dispõe o
Código de Processo Civil Brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q1814599
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Avalie o que se afirma a respeito das normas processuais acerca da Tutela Provisória, conforme regulamenta o Código Processual Civil Brasileiro.
I. A tutela provisória, requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.
II. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
III. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
IV. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, podendo ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Está correto apenas o que se afirma em
Q1774189
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre a ação civil pública, que
Q1774188
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É caso de denunciação da lide, segundo o Código de
Processo Civil, quando