Questões Militares de Direito Processual Penal Militar
Foram encontradas 528 questões
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213768
Direito Processual Penal Militar
Sobre a lei processual penal militar e sua
aplicação, preencha as lacunas corretamente e
assinale a alternativa correspondente em
conformidade com o Código de Processo Penal
Militar.
É admitida a interpretação _______________ ou a
interpretação _______________ da lei processual
penal militar quando for manifesto, no primeiro
caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no
segundo, que é mais ampla, do que sua intenção,
sendo inadmissível, porém, qualquer dessas
interpretações quando cercear a defesa pessoal
do acusado.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213765
Direito Processual Penal Militar
Sobre inquérito policial militar, assinale a
alternativa correta de acordo com o Código de
Processo Penal Militar.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213764
Direito Processual Penal Militar
Edison, soldado da Polícia Militar, está
respondendo à ação penal pública instaurada
mediante denúncia pelo crime militar de
condescendência criminosa, e, uma vez citado,
apresentou defesa escrita, arguindo que a
denúncia não indicou o tempo e o lugar do
suposto crime, dentre outras teses defensivas.
Diante desse contexto hipotético, assinale a
alternativa correta de acordo com o Código de
Processo Penal Militar.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q2212744
Direito Processual Penal Militar
Considerando as medidas para proteção de vítimas e testemunhas de IPM e Processos da Justiça Militar do Estado de
São Paulo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194674
Direito Processual Penal Militar
Sobre o tema prisão provisória, que é uma providência que recai sobre pessoas relacionadas às medidas preventivas
e assecuratórias constantes do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que: