Questões Militares de Direito Processual Penal Militar
Foram encontradas 528 questões
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172890
Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, o
processo ordinário inicia-se com o/a
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172889
Direito Processual Penal Militar
No contexto de operação militar de garantia da lei
e da ordem, determinado militar das Forças
Armadas praticou crime doloso contra a vida de
um civil. Nesse caso, à luz da legislação
castrense, o referido delito será de competência
do/da
Q2169367
Direito Processual Penal Militar
Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise
a assertiva a seguir: Prisão provisória é a que ocorre durante o inquérito, ou no curso do processo, antes da
condenação definitiva.
Sobre isso, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao previsto na referida norma.
Sobre isso, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao previsto na referida norma.
Q2169366
Direito Processual Penal Militar
Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale
a alternativa CORRETA. As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da
respectiva assentada, devem ser ouvidos
Q2169365
Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale
a alternativa CORRETA. A designação de escrivão para o inquérito caberá ao respectivo encarregado, se não tiver
sido feita pela autoridade que lhe deu delegação para aquele fim, recaindo em
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