Questões Militares de Direito Processual Penal - Da Prisão em Flagrante

Foram encontradas 43 questões

Q579153 Direito Processual Penal
De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:
Alternativas
Q561978 Direito Processual Penal
Sabe-se que a prisão em flagrante constitui medida cautelar de segregação provisória de quem quer que seja encontrado em situação de flagrante delito. Sobre essa modalidade específica de prisão, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q464672 Direito Processual Penal
Assinale a única assertiva correta em relação a prisão e à liberdade provisória:
Alternativas
Q452237 Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q420188 Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas:

I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória.
II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrante.
III - É possível converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.
IV - Os deputados estaduais não poderão ser presos em flagrante de crime que admita liberdade provisória.

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
31: D
32: C
33: C
34: A
35: D