Questões Militares de Direito Processual Penal - Meios Autônomos de Impugnação

Foram encontradas 17 questões

www.qconcursos.com
Q2118124
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118124 Direito Processual Penal
Seguindo as disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas: “O _______________ poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ___________________, bem como ____________________.” 
Alternativas
Q2073762
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073762 Direito Processual Penal
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Assim, tomando por base o as disposições do art. 648 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que descreve uma das hipóteses de coação ilegal:
Alternativas
Q2058566
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058566 Direito Processual Penal
Alexandre e Ricardo, policiais militares, presenciaram a prisão ilegal de Pedro, o qual, mesmo sendo advogado, foi encaminhado para uma cela com presos já condenados definitivamente. Nesse caso, o habeas corpus a favor de Pedro:
Alternativas
Q1972311
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972311 Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o habeas corpus
Alternativas
Q1825752
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q1825752 Direito Processual Penal

Em razão da falibilidade humana e considerando que uma condenação errônea significa uma grande injustiça, o CPP prevê a revisão criminal como ação autônoma de impugnação das decisões judiciais transitadas em julgado.


Sobre o tema, atento à jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D
5: D
www.qconcursos.com