Questões Militares de Direito Processual Penal - Princípios fundamentais do direito processual penal

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Q982596
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Competência no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas , Inquérito Policial - Características , Encerramento do Inquérito Policial , Jurisdição penal: definição e princípios , Competência territorial
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982596 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal:
Alternativas
Q967159
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa ,
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q967159 Direito Processual Penal
No que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q967158
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Devido processo legal , Ampla defesa , Presunção de inocência , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q967158 Direito Processual Penal
Carlos é investigado por tráfico de drogas pela Delegacia de combate às Drogas. Em 28/01/2019, o delegado de polícia titular da especializada representou pela condução coercitiva de Carlos para ser interrogado na sede da referida Delegacia de Polícia. O delegado justificou seu pedido argumentando que a condução coercitiva seria imprescindível para acelerar as investigações. O juiz, ao decidir sobre a medida, indeferiu o pedido sob o fundamento de que, segundo o STF, a condução coercitiva para interrogatório viola o direito à(ao):
Alternativas
Q911490
Direito Processual Penal Ação Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911490 Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q788111
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Princípios fundamentais do direito processual penal , Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas
Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |
Q788111 Direito Processual Penal
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo IX), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (artigo 9º, 1), a Convenção Americana de Direitos Humanos (artigo 7º, 2) e a Constituição Federal (artigo 5º, LXI) estabelecem, em suma, que ninguém poderá ser submetido à detenção ou ao encarceramento arbitrários. Acerca desse tema, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: B
14: D
15: C
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