Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Acre
Foram encontradas 87 questões
Q2069005
Legislação Estadual
Acerca do cargo e da função militar estadual, conforme
as disposições do Estatuto dos Militares do Estado do
Acre, analise as afirmativas abaixo.
I. Cargo militar estadual é aquele que só pode ser exercido por militar estadual em serviço ativo. II. Função militar estadual é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar estadual. III. Consideram-se vagos, dentre outras hipóteses legais, os cargos militares estaduais cujos ocupantes tenham sido considerados desertores.
Estão corretas as afirmativas:
I. Cargo militar estadual é aquele que só pode ser exercido por militar estadual em serviço ativo. II. Função militar estadual é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar estadual. III. Consideram-se vagos, dentre outras hipóteses legais, os cargos militares estaduais cujos ocupantes tenham sido considerados desertores.
Estão corretas as afirmativas:
Q2069004
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 164/2006 estabelece o
Estatuto dos Militares do Estado do Acre. Sobre suas
disposições, assinale a alternativa incorreta.
Q2069003
Legislação Estadual
O Estatuto dos Militares do Estado do Acre (Lei
Complementar nº 164/2006) dispõe que os militares
estaduais encontram-se na ativa ou na inatividade.
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de
militar estadual na inatividade.
Ano: 2017
Banca:
IBADE
Órgão:
PM-AC
Prova:
IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q807191
Legislação Estadual
A transferência ex officio para a reserva remunerada,
conforme o Estatuto dos Militares do Acre,
verificar-se-á sempre que o militar estadual incidir
no seguinte caso:
Ano: 2017
Banca:
IBADE
Órgão:
PM-AC
Prova:
IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q807190
Legislação Estadual
No que tange às licenças previstas no Estatuto dos
Militares do Acre, pode-se afirmar:
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