Questões Militares de Legislação Estadual - Lei Nº 7.289 de 1984 – Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e Legislação Específica
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No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.
O oficial que perder o posto e a patente deve ser demitido de
ofício, com direito à remuneração equivalente aos anos de
serviços prestados.
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.
A praça na reserva remunerada pode ser submetida a
conselho de disciplina.
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.
O aspirante a oficial PM e o subtenente são considerados
praças especiais.
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, julgue o item que se segue.
Os PMs de carreira têm vitaliciedade assegurada ou
presumida.
Com relação à promoção de praças, julgue o item subsequente à luz do Decreto n.º 7.456/1983.
O graduado que estiver agregado, devido a gozo de licença
para tratamento de saúde de pessoa da família, por três
meses contínuos, não poderá constar de quadro de acesso
por merecimento (QAM).