Questões Militares de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

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Q676423 Pedagogia
Sobre a Lei Nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-MG Prova: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q657316 Pedagogia
Na concretização da escola inclusiva, é preciso assegurar à criança e ao adolescente, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-MG Prova: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q657308 Pedagogia

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (ECA, Art.15).


Segundo a legislação, o direito à liberdade compreende vários aspectos, dentre eles

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-MG Prova: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q657307 Pedagogia
A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que de fato o aluno possa usufruir deste direito, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-MG Prova: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q657306 Pedagogia
No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: D
14: A
15: C