No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que ...

Questões de assuntos semelhantes

• O currículo do Ensino Médio, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais, deve garantir ações que promovam:
• O documento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura...
• Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.
• A Lei nº 14.533/2023 institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e...
• Julgue o item seguinte, relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e à formação docente.Ao...