O artigo 7º-A da Lei n° 9.394/1996 assegura que o aluno,
para exercer sua liberdade de consciência e de crença,
possa se ausentar de aulas ou de provas marcadas em
dias “em que, segundo os preceitos de sua religião, seja
vedado o exercício de tais atividades”.
Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe este
artigo.
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Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional (Lei n° 9.394, de 20.12.1996), assinale
a alternativa que apresenta as categorias administrativas
nas quais as instituições de ensino são classificadas.
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