Questões Militares de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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Q1612222 Pedagogia
Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n° 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.
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Q1002430 Pedagogia
No que tange à disposição sobre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996), assinale a opção correta.
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Q997383 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) enfatiza a importância do currículo na construção da proposta de ensino para a nação brasileira. Sobre o currículo da educação básica, a Legislação prevê a
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Q997364 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu título V, organiza a educação brasileira em níveis e modalidades de educação e ensino, prevendo sua composição em
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Q997362 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, em seu primeiro artigo, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (BRASIL,1988). Esta, também conhecida como Constituição Cidadã, implementa o conceito de autonomia como um dos princípios da democratização da educação brasileira.

Esse preceito, previsto no artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegura, aos sistemas de ensino progressivos, graus de autonomia

Alternativas
Respostas
46: A
47: A
48: D
49: D
50: C