Pode(m) mitigar ou excluir a imputabilidade
penal, dependendo do grau de comprometimento que
ocasione(m) das capacidades de entendimento e/ou
autodeterminação do agente em relação ao caráter
ilícito do fato delituoso:
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Para fins de determinação da responsabilidade
penal nos termos do artigo 26 do Código Penal
brasileiro, os silvícolas não adaptados são
considerados portadores de
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