Questões de Concurso Militar PM-AC 2023 para Aluno Oficial Combatente

João, servidor público estadual, foi condenado pela prática de crime de abuso de autoridade, de acordo com tipologia estabelecida na Lei nº 13.869/2019, sendo ainda reconhecida a sua reincidência, na sentença penal condenatória, nessa espécie de infração penal.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.869/2019, é efeito da condenação

Maria, servidora pública estadual aposentada, que se encontrava enferma há alguns anos, foi informada, por via telefônica, que deveria comparecer pessoalmente ao departamento de recursos humanos para a realização de recadastramento, de modo que o Poder Público pudesse ampliar os mecanismos internos de controle, coibindo, com isso, eventuais fraudes.
À luz do disposto na Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que

Um grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, com o objetivo de realizar saques durante manifestações populares de grande proporção. O grupo foi identificado, no curso de um inquérito policial, graças à atuação de certo policial, que participou, de maneira descaracterizada, de uma das manifestações populares nas quais o grupo agiu, o que possibilitou a identificação de todos os seus integrantes. Ao tomarem conhecimento de que foram identificados da maneira descrita, os integrantes do grupo argumentaram que houve ilicitude da prova obtida.
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é 

João, oficial da Polícia Militar do Estado do Acre, foi afastado do cargo, na forma do Estatuto dos Policiais Militares do Acre, por demonstrar incapacidade no exercício de funções policiais militares a ele inerentes. Por tal razão, foi submetido ao Conselho de Justificação.
À luz da sistemática estabelecida na Lei estadual nº 657/1978, é correto afirmar que o Conselho de Justificação, caso considere João culpado, deve

Observe o seguinte trecho descritivo, retirado do romance A Condessa Vésper, de Aluísio Azevedo, que tem por tema uma mesa de uma festa de casamento, já terminada:
“Via-se ao centro a grande mesa, devastada e abandonada, como um campo depois de medieválica peleja a ferro frio, e, no meio do destroço, dominante, e altiva, erguia-se intacta, numa apoteose de açúcar e fios de ovos, uma noivazinha de alfenim, coroada de áureos caramelos e vestida de papel de seda.
Essa ridícula boneca, que se poderia derreter com um bochecho d’água, representava, entretanto, ali, naquele centro burguês e pretensioso, nada menos que a instituição mais respeitável da sociedade, representava a família. Naquele alfenim, frágil, cândido e consagrado, havia a doçura do lar doméstico, toda a pureza do amor conjugal e também toda a fragilidade da honra de um marido”.
A estruturação desse fragmento textual descritivo mostra uma visão negativa da cena descrita, construída por um conjunto de elementos distintos. Assinale o elemento abaixo que não participa dessa construção negativa.