Questões de Concurso Militar PM-PA 2021 para Aspirante da Polícia Militar
Foram encontradas 60 questões
Q1705284
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica um dos atributos dos atos
administrativos.
Q1705285
Direito Administrativo
Concessão é a delegação contratual ou legal de execução do
serviço público
Q1705286
Direito Administrativo
É considerada uma das características dos contratos
administrativos
Q1705287
Direito Civil
Os registros públicos existem para oferecer segurança
jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no
Registro Público, dispensa-se o registro de
Q1705288
Direito Civil
O instituto jurídico que viabiliza a aquisição da propriedade
em razão do exercício continuado da posse, durante certo
lapso de tempo, mediante a superação dos requisitos
estabelecidos em lei, é o (a)