Questões de Concurso Militar PM-RN 2018 para Soldado da Polícia Militar

o crime é de mão própria, praticado pelo funcionário público.

o sujeito passivo pode ser relativo a documento público ou a documento particular.

o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, mas se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, a pena será aumentada.

o sujeito ativo é o Estado e, secundariamente, a pessoa lesada pelo falso.

o sujeito passivo é o Estado e, secundariamente, a pessoa que falsificou o documento.