Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2021 para Primeiro Tenente - Direito
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2021
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920419
Direito Constitucional
De acordo com Lenza (2020), o poder constituinte que se
instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como
verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores
sociais, políticos e econômicos, tratando-se de processo
informal de mudança da Constituição, alterando-se o seu
sentido interpretativo e não o seu texto é o Poder
Constituinte:
Ano: 2021
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920420
Direito Internacional Público
De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o
direito do Mar (CNUDM), Decreto nº 1.530/1995, assinale
a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920421
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar),
com as alterações efetivadas pela Lei nº 13.954/2019,
assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920422
Direito Administrativo
De acordo com o entendimento de Carvalho Filho (2018),
sobre a extinção dos atos administrativos, assinale a
opção correta.
Ano: 2021
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1920423
Legislação Federal
De acordo com o Regulamento Disciplinar da Marinha
(Decreto nº 88.545/83), assinale a opção correta.