Questões de Concurso Militar PM-PE 2023 para Oficial - Músico
Foram encontradas 5 questões
Q2169363
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969),
analise a seguinte assertiva: Conforme EXPRESSAMENTE previsto na referida norma, os casos omissos neste
Código serão supridos, EXCETO
Q2169364
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969),
assinale a alternativa CORRETA.
Q2169365
Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale
a alternativa CORRETA. A designação de escrivão para o inquérito caberá ao respectivo encarregado, se não tiver
sido feita pela autoridade que lhe deu delegação para aquele fim, recaindo em
Q2169366
Direito Processual Penal Militar
Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale
a alternativa CORRETA. As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da
respectiva assentada, devem ser ouvidos
Q2169367
Direito Processual Penal Militar
Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise
a assertiva a seguir: Prisão provisória é a que ocorre durante o inquérito, ou no curso do processo, antes da
condenação definitiva.
Sobre isso, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao previsto na referida norma.
Sobre isso, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao previsto na referida norma.