Questões de Concurso Militar EsFCEx 2020 para Oficial - Direito

Foram encontradas 64 questões

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Q1608825
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608825 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre a ação civil pública, que
Alternativas
Q1608826
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608826 Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é correto afirmar:
Alternativas
Q1608827
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608827 Direito Tributário
O sigilo fiscal é fundamental para o respeito ao direito fundamental à intimidade dos cidadãos e sua proteção contra o exercício arbitrário do poder pelo Estado. Por este motivo, o Código Tributário Nacional traz regras específicas de proteção ao sigilo fiscal, prevendo expressamente situações nas quais se autoriza a transferência de informações sigilosas detidas pela Administração Pública a terceiros ou nas quais não se considera como sigilosa a informação. Entre essas situações, encontra-se expressamente no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q1608828
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Provas: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito | Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1608828 Direito Penal
Assinale a alternativa que contempla um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral e que admite a modalidade culposa.
Alternativas
Q1608829
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Crimes contra o patrimônio , Roubo , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608829 Direito Penal
Assinale a alternativa que contempla apenas crimes hediondos.
Alternativas
Respostas
36: A
37: B
38: D
39: C
40: E
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