Questões de Concurso Militar EsFCEx 2022 para Direito
Foram encontradas 47 questões
Q1983001
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, dentro de cada Circunscrição Judiciária
Militar, a competência será determinada
Q1983002
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por oficial de justiça
Q1983003
Direito Internacional Público
Considerando o Direito Internacional Penal e a evolução
histórica dos crimes internacionais, assinale a alternativa
correta.
Q1983004
Direitos Humanos
Acerca do Tribunal Penal Internacional (TPI), é correto
afirmar que
Q1983005
Direitos Humanos
O Estatuto do Tribunal Penal Internacional foi aprovado em 17 de julho de 1998, na Conferência de Roma,
por 120 votos favoráveis, 7 contrários (China, Estados
Unidos, Filipinas, Índia, Israel, Sri Lanka e Turquia) e 21
abstenções. Em 1º de julho de 2002, o Estatuto de Roma
entrou em vigor.
Tendo em vista o Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta.