Sobre a hierarquia e a disciplina previstas no Estatuto dos ...

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares de categoria e postos diferentes e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação.

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos apenas no âmbito das organizações militares entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.

Os Aspirantes a Oficial, os alunos de órgãos específicos de formação de militares e os Guardas-Marinhas são denominados Subofíciais.

Posto é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente e confirmado em Carta Patente.