Neiva, uma idosa de 68 anos, é detida pela polícia local apó...
Ela relata que, após sua prisão, foi levada para uma sala isolada, onde os policiais começaram a interrogá-la de maneira agressiva, utilizando força física para obter informações. Neiva menciona ter sido espancada, ameaçada de morte e submetida a choques elétricos.
Os policiais, por outro lado, negam as acusações de tortura, alegando que agiram de acordo com os procedimentos padrões para obter informações cruciais para a investigação. Eles afirmam que a força foi usada apenas quando necessário para garantir a segurança e a cooperação de Neiva na elucidação do crime.
No caso em tela, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:
a) as condutas praticadas pelos policiais podem configurar o crime de tortura, na hipótese de comprovação dos fatos narrados por Neiva.
Ela relata que, após sua prisão, foi levada para uma sala isolada, onde os policiais começaram a interrogá-la de maneira agressiva, utilizando força física para obter informações.
Lei Federal nº 9.455/1997.
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
FGV foi uma mãe.
examinador nessa questão tava de bem com a vida
LETRA A
A as condutas praticadas pelos policiais podem configurar o crime de tortura, na hipótese de comprovação dos fatos narrados por Neiva;
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
B os policiais poderão ter as penas diminuídas, uma vez que são agentes públicos, caso respondam pela prática do crime de tortura;
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I - se o crime é cometido por agente público;
C os policiais não poderão ser acusados do suposto crime de tortura, em razão da presunção de veracidade de suas alegações;
2. O testemunho prestado em juízo pelo policial deve ser valorado, assim como acontece com a prova testemunhal em geral, conforme critérios de coerência interna, coerência externa e sintonia com as demais provas dos autos, não atendidos na hipótese. Inteligência dos arts. 155 e 202 do CPP. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.936.393 - RJ (2021/0232070-2) STJ - QUINTA TURMA - DJe 08/11//2022
D os policiais atuaram sob o manto de uma excludente de ilicitude, uma vez que o uso da força teve por finalidade a comprovação da prática de um crime;
o supracitado artigo condena a obtenção de confissão por meio de tortura.
E os policiais não poderão perder os seus cargos, sendo afastados das suas funções de patrulhamento para um trabalho burocrático, na hipótese de condenação pelo crime de tortura, de acordo com a lei.
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
Perda AUTOMÁTICA do cargo → Tortura e Orcrim (leis)
Perda de cargo FUNDAMENTADA → racismo, lavagem de capitais e abuso de autoridade (leis)
O "SORTUDO " AQUI MUITAS VEZES ESTAVA ESTUDANDO, ENQUANTO VOCÊ ESTAVA COM PREGUIÇA
#AVANTESOLDADOS#2024
A) as condutas praticadas pelos policiais podem configurar o crime de tortura, na hipótese de comprovação dos fatos narrados por Neiva; CORRETO
B)os policiais poderão ter as penas diminuídas, uma vez que são agentes públicos, caso respondam pela prática do crime de tortura;
§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
I - se o crime é cometido por agente público;
C)os policiais não poderão ser acusados do suposto crime de tortura, em razão da presunção de veracidade de suas alegações;
R: A presunção da veracidade não e absoluta.
d)os policiais atuaram sob o manto de uma excludente de ilicitude, uma vez que o uso da força teve por finalidade a comprovação da prática de um crime;
R:Não, conforme a lei eles praticaram Tortura Prova, absorvendo o crime de Abuso de autoridade se caso for fisica!!
E)os policiais não poderão perder os seus cargos, sendo afastados das suas funções de patrulhamento para um trabalho burocrático, na hipótese de condenação pelo crime de tortura, de acordo com a lei.
R: Perderam seus cargos de forma automática, em caso de condenação acarretará a perda do cargo pelo dobro do prazo da pena aplicada.