1º cenário: A Administração Pública, após a observância das ...
2º cenário: o policial militar Petrônio, após o exercício do contraditório e da ampla defesa, recebeu uma sanção disciplinar, por descumprir ordens legais do seu superior hierárquico.
Considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, as punições aplicadas à sociedade empresária XYZ e ao policial militar Petrônio são, respectivamente, manifestações do:
O examinador tinha acabado de discutir com a esposa e fez essa questão kkkkkkk
PEGADINHA
Poder disciplinar -> Sanção para aqueles que possuem vinculo com a administração
Poder hierárquico -> Organização, escalonamento etc.
Usou da hierarquia da polícia para confundir. Há hierarquia e a punição é feita com base no poder disciplinar, sendo o poder hierárquico utilizado para outras finalidades em prol da organização e prestação do serviço.
videoaulas: https://www.youtube.com/@AteaFarda
c) poder disciplinar e poder disciplinar.
Poder disciplinar - É a prerrogativa conferida à Administração para apurar irregularidades, e aplicar sanções a pessoas que possuem relação especial com o Estado (decorrente de lei ou de negócio jurídico).
Poder hierárquico - É a prerrogativa conferida à Administração para escalonar funções, criando relações de hierarquia e subordinação dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Poder de polícia - É a prerrogativa conferida à Administração para condicionar ou restringir interesses ou direitos de particulares, como forma de se alcançar o interesse público.
n concordo
Essa foi a única questão que errei de Penal / Processo Penal .
Pegadinha da peste !!! Marquei Disciplinar e hierárquico, mas fazer o que né ?! faz parte...
Pessoal, quando se tratar de DELEGAR ou AVOCAR (Retomar) Funções, é Poder HIERÁRQUICO;
Quando se tratar de SANÇÕES A AGENTES e ÓRGÃOS/EMPRESAS envolvidas c/ a Adm. Será Poder DISCIPLINAR.
✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
Fazendo um paralelo com o Poder de Polícia aplicado a um particular dá para acerta a questão.
Poder de Polícia >> contra um particular
Poder Disciplinar >> contra a administração pública ou particulares com vinculo com a adm pública
1º cenário: A Administração Pública, após a observância das formalidades legais, aplicou uma multa à sociedade empresária XYZ, contratada para fornecer bens ao Poder Público, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais.
- Administração multando um açougue, por exemplo. Poder de Polícia. Adm vs particular.
- Adm vs adm será o poder disciplinar
2º cenário: o policial militar Petrônio, após o exercício do contraditório e da ampla defesa, recebeu uma sanção disciplinar, por descumprir ordens legais do seu superior hierárquico.
- Agente da PRF autuando um condutor que ultrapassou o sinal vermelho. Poder de Polícia. Adm vs particular
- Diretor geral da PRF aplicando sanção a um PRF. Poder disciplinar.
O poder disciplinar decorre da existência poder hierárquico.
Bons estudos
Vamos juntos!!
✍ GABARITO: C ✅