Considere que Josué, funcionário público, recebeu R$ 500,00...

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Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |

Q2118123 Direito Penal

Considere que Josué, funcionário público, recebeu R$ 500,00 (quinhentos reais) para não praticar ato de ofício que iria bloquear os bens de determinado empresário, o qual acabou falecendo logo em seguida e antes da efetivação de qualquer constrição patrimonial. Nesse caso, é possível afirmar que:

Josué cometeu o crime de prevaricação.

Diante da prática do crime de peculato por Josué, se o dinheiro for devolvido antes da sentença irrecorrível, será extinta a punibilidade; se for posterior, haverá redução de um terço da pena imposta.

O falecimento do empresário reduz a pena de Josué de um sexto a um terço.

Josué praticou o crime de corrupção passiva.

O falecimento do empresário extingue a punibilidade do crime praticado por Josué.

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