De acordo com a Lei 14.133/2021, assinale a alternativa que...
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Ano: 2024
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2024 - EEAR - Sargento - Administração |
Q2469304
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/2021, assinale a alternativa
que não é modalidade de licitação.
Gabarito: C
Segundo o artigo 78º da referida lei, o sistema de registro de preço é um procedimento auxiliar das licitações e dos contratos, e não uma modalidade de licitação.
- Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:
- IV - sistema de registro de preços;
Vou deixar aqui também o seu conceito, consoante o Art. 6º da mesma lei.
- Art. 6. XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;
Um abraço!
AUAUAUAUUA