De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção corr...

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Q660430

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660430 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta .

São símbolos da República Federativa do Brasil, nos termos do que dispõe o artigo 13, parágrafo 1°, da CRFB/1988: a bandeira, o hino, a moeda nacional, a língua portuguesa e o folclore brasileiro.

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato e naturalizado o cargo de Oficial das Forças Armadas.

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro de Estado da Defesa.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível , sujeito à pena de detenção, nos termos da lei .

O militar , enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos, salvo se obtiver autorização de seu superior hierárquico.

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De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção corr...

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