São bens públicos da União, entre outros:

Com base no mesmo assunto

Q1982973

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |

Q1982973 Direito Administrativo

as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.

as ilhas oceânicas e as costeiras, incluídas as que contenham a sede de Municípios.

os potenciais de energia eólica.

os recursos minerais, exceto os do subsolo.

as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares.

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