Com relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção IN...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do Poder Constituinte, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que:
• A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% do...
• Sobre os limites implícitos do poder reformador que decorrem da própria estrutura da Constituição, assinale a alternativa que NÃO corresponde à...
• Quatro deputados estaduais de Sergipe submeteram à apreciação do presidente da Assembléia Legislativa proposta de emenda à CF para ser encaminhada...
• Uma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias para entrar em...