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Q266844

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q266844 Direito Penal

Assinale a opção correta:

A inimputabilidade por doença mental constitui uma exculpante legal.

Na coação irresistível é necessário que o mal prenunciado pelo coator se dirija contra o coato.

O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de um crime exclui o dolo e impede a punição por crime culposo.

O estado de necessidade exculpante consiste em salvar de perigo real um bem de valor maior, muito embora o de valor menor exigisse menos esforço do agente.

Diz-se excluída a ilicitude de uma conduta, quando o agente a pratica defendendo-se de uma agressão pretérita, usando com moderação os meios necessários.

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teste

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Assinale a alternativa incorreta:
Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior,
Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
Assinale a alternativa correta.

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Sabe como é a Vitalícia? 🤔

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Assinale a opção correta:

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