Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Pena...

ERRADO.

 

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

I - a emoção ou a paixão;

ERRADA!

Agir sob a influência da emoção ou da paixão não tem o condão de isentar da pena prevista para a conduta delituosa, como aponta o inciso I do art. 28do Código Penal: “não excluem a imputabilidade penal: a emoção ou a paixão”.

Todavia, o agir imerso na emoção ou na paixão traz situação penal mais favorável ao agente, dadas as circunstâncias do caso.

Isso é: tanto a emoção quanto a paixão não excluem a imputabilidade, mas trazem um tratamento diferenciado, dependendo do grau da paixão ou emoção.

Nesse sentido, bem aponta o artigo 65, III, a do Código Penal:

São circunstâncias que sempre atenuam a pena: ter o agente: cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

Fonte:https://ebradi.jusbrasil.com.br/artigos/437271783/a-emocao-a-paixao-e-o-crime

Emoção e Paixão não excluem o crime!

Não excluem o crime, apenas ao agir sobe o domínio de violenta emoção ou paixão traz situação penal mais favorável ao agente.

Rumo a PCDF!

Não excluem o crime, apenas ao agir sobe o domínio de violenta emoção ou paixão traz situação penal mais favorável ao agente.

Rumo a PCDF!

para nao zera !

Não excluirá, contudo em alguns casos crimes cometidos sob o domínio de violenta emoção diminuirá a pena quando adotada a fatores específicos.

Bons estudos.

A emoção jamais exclui a imputabilidade, porém pode atenuar a pena.

GAB: ERRADO

Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação. ERRADA. Não exclui a imputabilidade, mas em alguns casos pode diminuir ou atenuar a pena.

CP, Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

I - a emoção ou a paixão;

Contudo: 

*Sob o domínio de violenta emoção diminuirá a pena:

CP, Art. 121,  Caso de diminuição de pena 

§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

CP, Art. 129, Diminuição de pena 

§ 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

* Sob influência atenua a pena:

CP, Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:

c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;

Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção, por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação. ERRADA. Não exclui a imputabilidade, mas em alguns casos pode diminuir ou atenuar a pena.

CP, Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

I - a emoção ou a paixão;

Contudo: 

*Sob o domínio de violenta emoção diminuirá a pena:

CP, Art. 121,  Caso de diminuição de pena 

§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

CP, Art. 129, Diminuição de pena 

§ 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

* Sob influência atenua a pena:

CP, Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena:

c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;

emoção não é fator de exclusão de pena, pode ser atenuada, mas não excluída.

Atenua a pena, NÃO excluí a imputabilidade.

Gabarito: ERRADO

Alôôô Vocêêê...

A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade do agente.

Gabarito: E.

PM AL 2021

Crimes cometidos sob forte EMOÇÃO é caracterizado como crime "PRIVILEGIADO". O seja, terá uma diminuição da pena.

A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade do agente, com base no art. 28.

PMAL 2021

NÃO EXCLUEM A IMPUTABILIDADE PENAL > EMOÇÃO OU A PAIXÃO .

 Emoção e paixão

       Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: 

       I - a emoção ou a paixão; 

GAB: ERRÔNEO

Não excluem a imputabilidade penal:

*A EMOÇÃO ou PAIXÃO.

*A embriaguez, VOLUNTÁRIA ou CULPOSA, pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos.

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

I - a emoção ou a paixão; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Embriaguez

II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 1 º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 2 º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.

PMAL 2021

O juiz pode diminuir a pena de 1/6 a 1/3,em caso de agente sob domínio de violenta emoção ou por motivo de relevante valor social ou moral,logo após injusta provocação da vítima.

Me tirem uma dúvida.. não encontrei no edital '' direito penal '' ,mas caso esteja equivocado , quais são os tópicos que foram cobrados ? me ajudem !

# PMGO 2021

Não excluem a imputabilidade penal, a emoção e a paixão. decreto lei 2848/1940.

Redução de pena.

A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal do agente. Porém, na parte específica do CP, atenua a pena, a exemplo do homicídio privilegiado. Não se preocupa com essa atenuação, só cai a parte geral para a gente. Vamooooooos. PMAL21

ART. 28, II:

A dor e a emoção não afastam a imputabilidade penal. GABARITO: ERRADO

#PMAL2021

 ERRADO

Pmal 2021

GABARTIO ERRADO

A emoção como regra, não é causa de imputabilidade penal.

Mas há no rol de atenuante do art. 65, CP a influência da violenta emoção como atenuante de pena.

 

Atenuante de pena não é a mesma coisa que causa de diminuição de pena. A atenuante é examinada na segunda fase da dosimetria, as agravantes de pena na terceira fase.

Errado!

"Todo progresso é progresso"

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

I - a emoção ou a paixão;

Emoção e paixão Art. 28. Não excluem a imputabilidade penal: I – a emoção ou a paixão

ATENÇÃO...

Embora que a emoção e a paixão não possam excluir o crime por vedação expressa no CP, elas podem ser causas de diminuição de pena, em alguns casos específicos.

EMOÇÃO E PAIXÃO NÃO EXCLUEM NADA!

não esclem o crime: paixão e emoção será apenas atenuada a pena

EMOÇÃO

PAIXÃO

=

PUNIÇÃO

Questão 110% ERRADA!

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

I - a emoção ou a paixão;

Bizu: Terminou em " ÃO " é PUNIÇÃO!

EMOÇÃO... PAIXÃO = PUNIÇÃO

So lembrar que o boi valente é preso.

Não exclui nada.

A pena pode ser reduzida de um a dois terços.

Emoção não exclui imputabilidade

guerreiro; paixão ou emoção NAO

guerreiro; paixão ou emoção NAO

 Emoção e paixão

       Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:  

       I - a emoção ou a paixão

PMMG EM NOME DE JESUS CRISTO VAI DA TUDO CERTO PRA TODOS!!!!

GAB. ERRADO.

EMOÇÃO E PAIXÃO NÃO EXCLUEM. PODE ATENUAR.

 Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:  

       I - a emoção ou a paixão

Será excluída a imputabilidade penal (poderá ter reduzida a pena de 1/6 a 1/3= atenuação da pena) do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção (domínio de violenta emoção), por se considerar que ele não estava inteiramente capaz de entender o caráter ilícito da ação. (ERRADO)

#HOMICÍDIO SIMPLES .

• Matar alguém:
• PENA – reclusão, de 6 a 20 anos.

#HOMICÍDIO PRIVILEGIADO.

• Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,
• PENAS - o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.

#OBS¹: NÃO EXCLUEM a imputabilidade penal :

• a emoção 
• a paixão;

@Mnemônico:

Terminou em "ÃO" é PUNIÇÃO!

#OBS²: Essa analogia, em beneficio do réu, é aplicada apenas aos casos de CRIMES CONTRA A PESSOA e não se generaliza a todo e qualquer crime.

• (Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo que tenha praticado crime no momento de emoção,(...)

QUAL O CRIME ? Não há especificação do crime cometido no enunciado!

imputabilidade = capacidade de atribuir responsabilidade a uma pessoa que cometeu um crime,por exemplo.

se o crime for cometido por emoção não exclui a imputabilidade,o que poderá acontecer é uma atenuação devido à emoção.

EMOCAO SO LA NO JAPAO , AQUI NAO .

EMOCAO NAO EXCLUE NADA

EXCLUDENDES SAO DE ILICITUDE

LEGITIMA DEFESA

ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL

EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO

ESTADO DE NESSECIDADE

GABARITO ERRADINHO

Emoção e paixão não excluem a pena !

Gabarito : Errado.

Não excluem a imputabilidade penal, paixão e emoção.

#PMMINAS

Gabarito: Errado.

Nesse caso, por momento de emoção ou paixão, não se pode excluir a imputabilidade. Porém, se fosse comprovado que o agente sofre de doenças psicológicas e não tinha consciência do fato e do caráter ilícito da prática de sua conduta, poderia ser extinta a punibilidade.

emoção ou paixão? não há inimputabilidade.

Nos termos expressos no artigo 28, inciso I, do Código Penal, a emoção e a paixão não afastam a imputabilidade penal. Com efeito, de acordo com o nosso Código, a emoção não exclui a imputabilidade e, via de consequência, a culpabilidade. No caso da emoção, ela pode dar azo à atenuação da pena ou servir como atenuante ou causa de diminuição de pena, desde que inserida, respectivamente, nas circunstâncias do artigo 65, III, "c" e do artigo 121, § 1º, ambos do Código Penal, ou seja, quando for violenta e provocada por ato injusto da vítima. Diante dessas considerações, há de se concluir que a assertiva contida nesta questão está errada.

Gabarito do professor: Errado

PODE ATENUAR A PENA, MAS NÃO EXCLUI.

no meu ver ele teria a pena atenuada de um terço ate a metade , por conta que o cpm não pune por paixão ou emoção

  Emoção e paixão

       Art. 28 do CP - Não excluem a imputabilidade penal:  

       I - a emoção ou a paixão;     

       Embriaguez

       II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.        

      § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, INTEIRAMENTE incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.      

       § 2º - A pena PODE ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.  

GABARITO: ERRADO.

GAB- ERRADO

Art. 28- Não excluem a imputabilidade penal:

I- a emoção ou a paixão.

BIZU: Emoção é quando o agente age sob estado de PERTUBAÇÃO TRANSITÓRIA.

Já a Paixão, é a emoção mais intensa, ou seja, uma PERTURBAÇÃO DURADOURA.

@pmminas

vez ou outra , a cesp é uma mãe

Bizu rápido:

Emoção e Paixão não excluem o crime; Porém a emoção pode ser uma causa de diminuição de pena no crime de homicídio quando o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

FÁCIL, PMDF 2023 !! SUA VAGA É MINHA =)

ACHOU QUE EU ESTAVA BRINCANDO ??

NÃO ADIANTA MILITAR =) EU SEMPRE VOU ESTAR LÁ !

lembrem-se A EMOCAO OU A PAIXÃO NAO exluem a imputabilidade penal

rumo a PMPA‍♀️