Até 18 de fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Fede...

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Q906455

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q906455 Atualidades

Até 18 de fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) já tinha recebido 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entraram em vigor em novembro passado.

(Folha de São Paulo - goo.gl/ZWn6q3. Acesso 01.04.2018. Adaptado)

A maior parte dos processos tem em comum o fato de

reivindicarem o fim das férias fragmentadas em três períodos.

questionarem o trabalho de grávidas em locais insalubres.

sustentarem a prorrogação do trabalho temporário por mais de três meses.

pedirem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical.

reclamarem sobre o fim dos saques anuais do PIS-PASEP.

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