Não havendo determina ção judicial nem consentimento ...

Questões de assuntos semelhantes

• Um grupo de pessoas pretende criar uma associação para a defesa dos direitos dos militares ativos e inativos e dos pensionistas de militares. Na...
• Segundo a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida decisão judicial somente pode ser cumprida durante o dia.
• A respeito dos direitos fundamentais elencados no art. 5º da CF/88, assinale a alternativa correta.
• O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos ...