Assinale a alternativa que contém um direito social que não ...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. A proteção do salário é direito do trabalhador, sendo permitida sua retenção por...
• O princípio constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), adaptado para o campo do Direito do Trabalho, indica que...
• Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
• Com relação à licença-maternidade, é correto afirmar que:
• Considerando o que prevê a Constituição Federal, segue-se a indicação de quatro direitos sociais: I. A proteção do salário na forma da lei,...