Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra ...
Gabarito Letra A
Os crimes contra a honra (Calúnia - Difamação e injúria) são crimes comuns (não exige uma qualificação especial do sujeito ativo) e são crimes formais (independe de resultado naturalístico)
Outras classificações;
Calúnia (Art. 138)
Admite exceção da verdade (Art. 138 §3)
Honra Objetiva
Difamação (Art. 139)
Admite Exceção da verdade (Art. 139 §único)
Honra Objetiva
Injúria (Art.. 140)
Não admite Exceção da verdade
Honra subjetiva
Quanto à alternativa E, dispõe o CP: Art. 138
§ 2º -
É punível a calúnia contra os mortos.
bons estudos
Aqui de boas pensando como injuriar (honra subjetiva) um morto...
Enfim, gabarito A.
Por isso que a assertiva "E" está errada, pérola, não se admite injúria contra os mortos, somente calúnia...Honra objetiva: (reputação social), a primeira imagem que as pessoas fazem do indivíduo.
Honra subjetiva: O conceito que o próprio sujeito tem de si
Bora bora letra A.
Calunia - imputar a alguém fato falso tido como crime - desde que fato determinado e especifico. ( atingui a honra objetiva)
Difamação - imputar fato falso que atente contra a reputação de alguém.( atingui a honra objetiva)
Injuria - imputar a alguém uma qualidade negativa que atente contra sua dignidade ou decoro- (atingir a hora subjetiva)
a) A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva do indivíduo, enquanto a injúria atinge a honra subjetiva do indivíduo.
• Caluniar - Alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Há necessidade de fato determinado, falso, definido como crime.
• Difamar - É levar fato ofensivo à reputação ao conhecimento de terceiros.
• Injúriar - Trata-se da imputação de qualidade negativa a alguém. Pode conter fatos, mas enunciados de forma vaga e genérica.
• Honra objetiva - Pode ser compreendida como o juízo que terceiros fazem acerca dos atributos de alguém.
• Honra subjetiva - O juízo que determinada pessoa faz acerca de seus próprios atributos.
FONTE: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1829
LETRA B: A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva do indivíduo, enquanto a injúria atinge a honra subjetiva do indivíduo.
Um macete que aprendi com o professor Ailton Zouk é a palavra CODOIS (calúnia e difamação é honra objetiva e injúria, subjetiva).
Qualquer erro ou equívoco, avisem-me!
"CADI"
-CAlúnia
-DIfamação
Admitem a retratação do agente e ferem a honra objetiva.
► A.
(Complementando)
CRIMES CONTRA A HONRA EXIGE DOLO ESPECÍFICO
HC 653.641/TO (2021) 3ª SEÇÃO STJ
Nos crimes contra honra NÃO BASTA CRITICAR O INDIVÍDUO ou a sua gestão da coisa pública, É NECESSÁRIO O DOLO ESPECÍFICO DE OFENDER HONRA ALHEIA. [INFO 893 STJ]
- A LIBERDADE DE EXPRESSÃO OCUPA LUGAR DE PRIVILÉGIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO • O STF esclareceu que eventual uso abusivo da liberdade de expressão deve ser reparado, preferencialmente, por meio de retificação, direito de resposta ou indenização (PRINCÍPIO DA INTERFERÊNCIA MÍNIMA DO DIREITO PENAL).
[FONTE: Dizer o Direito]