De acordo com a LESTA, com a RLESTA e com a NORMAM-12/DPC:  

o prático é um aquaviário do 5º grupo, profissional que presta serviços de praticagem embarcado. O serviço de praticagem é constituído do prático, estação de praticagem e lancha de prático.

o prático é um aquaviário, marítimo do 5º grupo, profissional não-tripulante que presta serviços de praticagem embarcado. O serviço de praticagem é constituído do prático, lancha de prático e atalaia.  

o prático é um aquaviário devidamente certificado pela Autoridade Marítima, para uma ZP, imediatamente após a aprovação em processo seletivo conduzido pela Diretoria de Portos e Costas.  

o serviço de praticagem, considerado atividade essencial, deve estar disponível 24 horas por dia nas ZP delimitadas pela Diretoria-Geral de Navegação, dentro das quais se realizam os serviços de praticagem.  

o prático não pode se recusar à prestação do serviço de praticagem. No caso de recusa e sendo reincidente, poderá ter seu certificado de habilitação cancelado, ficando impedido definitivamente de exercer a profissão de prático.