Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...

Questões de assuntos semelhantes

• A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. São privativos de brasileiro nato os...
• Joaquim Praxedes é um cidadão brasileiro, ou seja, indivíduo que goza dos direitos civis e políticos de um Estado democrático livre.
• A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que integra o indivíduo à comunidade que constitui o Estado. Nesse sentido, a Constituição Federal...
• Considere que Rudolf é brasileiro naturalizado. Nessa condição e segundo o que dispõe a Constituição da República, Rudolf não poderá ser:
• São brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, no...