Em relação aos princípios e às normas gerais de direito pena...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivosConsidere que um indivíduo pratique...
• Com respeito ao concurso aparente de normas, julgue o item seguinte.Tratando-se de crime subsidiário e não se tendo consumado o crime-fim, por...
• A contagem de prazo em matéria penal dá-se do seguinte modo:
• Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu...
• Considerando os princípios básicos de direito penal, assinale a opção correta.