Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os
Letra "d"
a) Será brasileiro naturalizado. -> Art. 12. São brasileiros: II - naturalizados: a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) Basta que um esteja a serviço do país e não ambos. -> Art. 12. São brasileiros: I - natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) Desde que estes não estejam a serviço de seu país. -> Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
d) correta.
e)Serão naturalizados. -> Art. 12. São brasileiros: II - naturalizados: b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Em referência a letra b, ela estar errada , segue o certo o artº 12 , I , b) os nascidos no estrangeiro , de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja serviço da RFB ..e não ambos como diz na questão ....ok?
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira
competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira;
Essa letra D está errada, pois a questão cita e qualquer tempo , quando na verdade o cidadão tem que vir morar no brasil antes de sua maioridade, e daí por diante sim, em qualquer tempo opte por sua nacionalidade !
Gente, o que é isso?!... errei só porque não percebi esse AMBOS da letra B! :/
Ao que concerne a Assertiva B, " ambos" deu um sentido de obrigatoriamente, sendo que basta um ser brasileiro e estar a serviço RFB
Acrescentando , rafael pereira borges
Na alternativa B: nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
Neste caso,ele menciona que os dois devem estar a serviço da RFB, visto que segundo a CF informa :
Art 12° B)
Os nascidos no estrangeiro,de pai brasileiro ou de mãe brasileira ,desde que QUALQUER DELES esteja a serviço da RFB.
Não é preciso os dois estarem a serviço e sim um deles.
Gab: D
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
SEJA FORTE !
PEGADINHA DO MALANDRO NA LETRA "A"
Art. 12. São brasileiros:
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b)
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira .
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
Tem que se atentar ao que a questão está pedindo.. BRASILEIROS NATOS.
pra mim a resposta correta seria B
Fui na mais correta , apesar de não ter percebido o "Ambos" na B
LETRA B é pra pegar os apressados
Voce está equivocado flipe souza
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
GABARITO: D
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
O enunciado está bem claro, "Segundo a constituição..." Quem marcou B caiu na pegadinha da banca. E é isso, mais atenção na próxima.
Erro da "B" é a palavra ambos, pessoal!
Parem de chocheira, cambada!
Questão raiada que derrubou muitos por pensarem que ''AMBOS'' os pais devem estar a serviço do Brasil.
nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
GB \ D)
E- portugueses com residência permanente no País há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
o português não precisa esperar 15 anos para ser naturalizado, apenas 1
parem de choradeira a questao esta certa, nao exige q ambos sejam brasileiros, somente 1 esteja a servico do a Brasil
tento fazer essas na correria e não vai!
tem q ser na calma mesmo, lendo e relendo ☠️
A) INCORRETA. Nesse caso será brasileiro naturalizado, conforme art. 12, II, a da CF.
B) INCORRETA. Basta que pai ou mãe esteja a serviço do país, não é necessário ambos estarem como veiculado na questão, conforme art. 12, I, b da CF.
C) INCORRETA. Nesse caso será estrangeiro,dado que os pais estavam a serviço do país estrangeiro, conforme art. 12, I, a da CF.
D) CORRETA. A assertiva está de acordo com o art. 12, I, C da CF.
E) INCORRETA. Os portugueses com residência permanente no Brasil, em havendo reciprocidade, gozarão dos mesmos direitos inerentes aos brasileiros, conforme art. 12, II, parágrafo 1º da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D