As agências reguladoras são importantes inovações do Estado ...
As agencias reguladoras são AUTARQUIAS ESPECIAIS, portanto é uma entidade administrativa através da DESCENTRALIZAÇÃO.
BIZÚ:
DESCONCENTRAÇÃO = Cria Órgão.
DESCENTRALIZAÇÃO = Cria Entidade.
Centralize tudo, depois chame de DESCENTRALIZAÇÃO. Palhaçada!AGÊNCIAS REGULADORAS: São pessoas jurídicas de direito público (autarquias de regime especial) que têm por funções: regulamentar, controlar e fiscalizar o setor econômico ou serviços públicos delegados ou, ainda, a exploração de bem público concedida.
Portanto, são entes descentralizados.
Gab C
ADM Direta cria a Adm Indireta:
- Única Criada por lei - Autarquias;
- Demais Autorizadas.
Gabarito D
as agências reguladoras, foram criadas por meio de descentralização!!
Nesse sentido, vale ressaltar que a doutrina apresenta 05 (cinco) modalidades de descentralização, quais sejam:
--> Territorial ou geográfica;
--> Por serviços, funcional ou técnica;
--> Por colaboração;
--> Por outorga; e
--> Por delegação.
Acerca do tema, observe os ensinamentos de Rafael Carvalho Rezende Oliveira:
"[...] a descentralização representa a transferência da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante ou não do aparelho estatal (ex.: descentralização de atividades para entidades da Administração Indireta – autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas – e para particulares – concessionários e permissionários de serviços públicos)".
(OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. 8ª edição. Rio de Janeiro: Método, 2020, p. 68).
Descentralização
Divide-se em Descentralização Política e Administrativa.
Descentralização Política
Trata-se da criação de entes políticos com personalidade jurídica que possuem competência legislativa dentro de seu âmbito territorial.
Descentralização Administrativa
Ocorre quando os entes políticos transferem a execução (ou a titularidade e execução) dos serviços para outros entes. Pode ocorrer por meio de lei, contrato ou ato administrativo.
Caça - palavras de AGREG:
- Autarquia em regime especial
- Fiscalização e controle
- ADM I
- Ausência de subordinação
- Autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira
- Dirigentes = estabilidade
- CEX + TCU
- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial será exercida: CN + CEXT + SCI
GABARITO: Alternativa “C”-descentralização.
De fato, as agências reguladoras, foram criadas por meio de descentralização. A descentralização administrativa consiste na transferência de determinada atividade administrativa para outra pessoa, seja ela física ou jurídica, pública ou privada. Diante do exposto, alternativa correta letra “C”.
Agência Reguladora é uma Autarquia!!!
Acerca das agências reguladoras, é correto afirmar que elas foram criadas por meio do processo conhecido por
A
desconcentração. > irmão, agência reguladora pertence a ADM Indireta, logo, é descentralizada.
B
concentração. > Q isso
C
descentralização. > Certissímo!!!!!!!!!!!!!!!!
D
centralização. > nunca nem vi
E
privatização. > KKKKKKKKKKKKKKKKK
Estou estudando novamente e hj me deparo com essa questão, ao qual acertei na minha prova, é muito gratificante passsar em um concurso público, desejo do fundo do meu coração que todos que estão lendo esse comentário sintam isso, Não desistam e foquem no seu sucesso, Deus é contigo!
BIZÚ:
DESCONCENTRAÇÃO = Cria Órgão.
DESCENTRALIZAÇÃO = Cria Entidade.
Agencias reguladoras - Autarquias
Agencias executivas - Autarquias/ Fundação pública de direito público
Descentralização - criação das entidades adm -> FASE
Fundação pública
Autarquias
Sociedade de economia mista
Empresa pública
As agencias reguladoras são AUTARQUIAS ESPECIAIS, portanto é uma entidade administrativa através da DESCENTRALIZAÇÃO.
Órgãos criados por leis específicas na condição de autarquias ditas especiais, dotadas de autonomia administrativa, financeira e patrimonial um pouco mais amplas do que as demais autarquias. Seus dirigentes são indicados pelo Presidente da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal, para um mandato fixo e não coincidente, em geral de quatro anos, permitida uma recondução e proibida a demissão imotivada.
#PMMINAS
#PMCE - VQV
Agências Reguladoras - Autarquias em regime especial . Responsáveis pela regulamentação central e fiscalização de serviços públicos DESCENTRALIZADOS
DETERMINADOS SETORES
DESCENTRALIZACAO = Cria entidades
AGENCIA REGULADORA - autarquias, logo > ENTIDADE - DESCENTRALIZAÇÃO (cria entendidade SEM hierarquia)
"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
#PMMINAS
C
DESCONCENTRAÇÃO liga-se à HIERARQUIA e a subordinação. Criação de órgãos por meio da distribuição interna de competências para dar eficiência à administração pública.
DESCENTRALIZAÇÃO supõe a existência de, pelo menos, duas pessoas (CNPJ próprio), entre as quais se repartem as competências (NÃO há hierarquia na descentralização, mas sim controle finalístico, isto é uma relação de VINCULAÇÃO). Permite a especialização da prestação dos serviços públicos por:
OUTORGA: transmite-se a titularidade e a execução do serviço público
DELEGAÇÃO: transmite-se apenas a execução do serviço, a titularidade continua com o ente centralizado;
Centralização: extingue entidades com personalidade jurídica, revertendo a titularidade ou execução da atividade para a administração direta.
Concentração: extingue órgãos da administração direta.
DESCONCENTRAÇÃO = Cria Órgão.
DESCENTRALIZAÇÃO = Cria Entidade.
NÃO PARAR, NÃO PRECIPITAR, NÃO RETROCEDER.
Agências Reguladoras: São espécies de autarquias criadas por lei específica através da descentralização.
Lais Alves
Agencias reguladoras - EX. Autarquias. São espécies de autarquias criadas por lei específica através da descentralização.
Agencias executivas - EX. Autarquias/ Fundação pública de direito público
Descentralização - criação das entidades adm -> FASE
Fundação pública
Autarquias
Sociedade de economia mista
Empresa pública
· A agência reguladora: é um dos instrumentos do Estado para intervenção na economia. Ela é um mecanismo de atuação do Estado nos diversos setores econômicos e sociais, realizando a normatização, a fiscalização, a sanção e o fomento. Trata-se de autarquia criada com um regime jurídico especial que lhe confere maior autonomia técnica e maiores poderes administrativos para regular determinado setor relevante da sociedade (atividade econômica ou prestação de serviço público).
GABARITO C!
Descentralização. Criação de entidades adm.
DesCOncentração: COM hierarquia; Órgãos.................mesma PJ
DeScEntralização:SEM hierarquia; Entidades.................especialização
descentralização.