A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
Alt. C
Art. 5, inc. XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
* I - em trinta anos, se a pena é de morte; (Esf 06)
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C : Penas principais
Art. 55. As penas principais são:
a) morte;
b) reclusão;
c) detenção;
d) prisão;
e) impedimento;
f) suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função;
g) reforma.
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B : *Art. 56. A pena de morte é executada por fuzilamento
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Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.
Parágrafo único. Se a pena é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o interêsse da ordem e da disciplina militares.
O artigo 55 do CPM diz:
DAS PENAS PRINCIPAIS
Penas principais
Art. 55. As penas principais são:
a) morte;
b) reclusão;
c) detenção;
d) prisão;
e) impedimento;
f) suspensão do exercício do pôsto,graduação, cargo ou função;
g) reforma.
O artigo 56 do mesmo diploma afirma:
Pena de morte
Art. 56. A pena de morte é executada por fuzilamento.
Já nossa CF/88 reza que:
Art. 5º
XLVII -não haverá penas:
a) demorte, salvo em caso deguerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) decaráter perpétuo;
c) detrabalhos forçados;
d) debanimento;
e)cruéis;
Art. 125. A prescrição da ação penal, salvo o disposto no § 1º dêste artigo, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:
I - em trinta anos, se a pena é de morte;
Alternativa correta letra "C".
Pena de morte: ocorre por fuzilamento (só 7 dias depois de comunicado ao presidente), se for caso de guerra (zona) e para manter a ordem, a pena pode ser imediatamente aplicada.
Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é
comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser
executada senão depois de sete dias após a comunicação.
Parágrafo único. Se a pena é
imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o
exigir o interesse da ordem e da disciplina militares.
gb c
pmgo
Art. 125. A prescrição da ação penal, salvo o disposto no § 1º dêste artigo, regula-se pelo máximo
da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:
I – em trinta anos, se a pena é de morte;
no meio da guerra . bolsonaro posso matar ou nao ? kkkkkkkkkkkkkkkk
MORTE (Ex: desertor em caso de guerra) – não se aplica em Guerra Civil. será por fuzilamento após o trânsito em julgado. A sentença será comunicada ao Presidente da República, e somente poderá ser executado após 7 dias após a comunicação. (presidente pode conceder indulto ou comutação da pena). [Militar: fardado sem as insígnias / Civil: vestido decentemente – ambos de olhos vendados]. Se a condenação ocorrer em Zona de Operações de Guerra, a pena pode ser executada de Imediato. Adotou-se o critério legal para definição da pena de morte, e não o critério judicial, como apontado pela alternativa "A" da questão.
"O concurseiro raiz não precisa de motivação. Ele precisa apenas de disciplina"
LETRA C
Pena de morte
Art. 56. A pena de morte é executada por fuzilamento.
Comunicação
Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.
Parágrafo único. Se a pena é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o interêsse da ordem e da disciplina militares.
Comentando sobre a alternativa A):
Está errada pois a pena de morte não é aplicada a qualquer crime, apenas a crimes graves e em grande parte que ocorrem em tempo de guerra. Começam no Art 355 (Traição)
Penas principais
Art. 55. As penas principais são:
a) morte;
b) reclusão;
c) detenção;
d) prisão;
e) impedimento;
f) suspensão do exercício do pôsto, graduação, cargo ou função;
g) reforma.
Pena de morte
Art. 56. A pena de morte é executada por fuzilamento.
Comunicação
Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.
Parágrafo único. Se a pena é imposta em zona de operações de guerra, pode ser imediatamente executada, quando o exigir o interêsse da ordem e da disciplina militares.
ESTOU CHEGANDO PMDF 2023⚡️