De acordo com a Constituição Federal de 1988

Com base no mesmo assunto

Q582875

Ano: 2013 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q582875 Direito Constitucional

as terras indígenas demarcadas pela União são suscetíveis de usucapião.

as tribos indígenas podem ingressar em juízo na defesa de seus direitos.

cabe aos Estados em que estão situadas as terras indígenas a sua proteção e demarcação.

os índios são incapazes e por isso não podem ingressar em juízo, cabendo serem substituídos pelo Ministério Público em todos os feitos.

as riquezas do solo das terras indígenas são de propriedade exclusiva dos índios.

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