De acordo com o Art. 30 da LESTA, são circunstâncias agrava...

Questões de assuntos semelhantes

• Quando o disposto na regra 13 do anexo II ( regras para o controle da poluição por substâncias líquidas nocivas a granel) da MARPOL permitir a...
• Conforme a NORMAM 26, um Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) tem capacidade de prover monitorização ativa do tráfego ...
• De acordo com a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), deverão ser instalados dispositivos de reboque de...
• Conforme o Decreto n º 9 2.596, de 18/ 05/ 1998 (RLESTA) que regulamenta a Lei nº 2 9.537, de 11/ 12/ 1997, LESTA, a reincidência,...
• De acordo com os requisitos de máquinas contidos nas Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior, é correto...