Para garantir a estabilização e a defesa da Constituição, a...
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Q1872933
Direito Constitucional
Para garantir a estabilização e a defesa da
Constituição, a Carta Magna de 1988 traz, no
seu Título V, Da Defesa do Estado e Das
Instituições Democráticas, um capítulo sobre
Estado de Defesa e Estado de Sítio, para que
sejam observados em um momento de
legalidade extraordinária. Em relação Estado
de Defesa e ao Estado de Sítio, marque a
alternativa CORRETA.
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