Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a CF/88 dispõ...

Questões de assuntos semelhantes

• Dentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 que
• Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, assinale com V (verdadeiro) ou F...
• Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
• Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o objetivo da Constituição Federal é...
• Segundo a disciplina constitucional do direito à propriedade,