Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar para quadro técnico

Foram encontradas 23 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1002241
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002241 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, “a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis", configura a hipótese de erro:
Alternativas
Q911471
Direito Penal Militar Teoria da Pena , Espécies de Crimes militares , Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911471 Direito Penal Militar
No que tange às disposições do decreto-lei n° 1001/1969, Código Penal Militar, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911451
Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911451 Direito Penal Militar
De acordo com o decreto-lei n° 1002/69, Código de Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.
Alternativas
Q830460
Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes contra o Patrimônio ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830460 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que apresenta a descrição de conduta que pode ser tipificada como apropriação indébita.
Alternativas
Q830459
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830459 Direito Penal Militar
No direito penal comum vigora o princípio da irretroatividade da lei mais gravosa. No entanto, há a possibilidade de aplicação retroativa de lei posterior ao fato, desde que mais benéfica ao agente. De acordo com o Código Penal Militar, para a apuração da maior benignidade da lei posterior
Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: E
14: D
15: B
www.qconcursos.com