Questões Militares
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Q2036050
Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda
dimensão, apresentam-se como prestações
positivas a serem implementadas pelo Estado
(Social de Direito) e tendem a concretizar a
perspectiva de uma isonomia substancial e
social na busca de melhores e adequadas
condições de vida. Sobre a Ordem Social
assinale a alternativa correta.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030663
Direito Constitucional
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Para assegurar a efetividade desse direito e considerando a incumbência do Poder Público, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) Promover a educação ambiental no ensino primário e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. ( ) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. ( ) Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. ( ) Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. ( ) Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, resguardado seu sigilo.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Para assegurar a efetividade desse direito e considerando a incumbência do Poder Público, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) Promover a educação ambiental no ensino primário e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. ( ) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. ( ) Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. ( ) Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. ( ) Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, resguardado seu sigilo.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Q1982983
Direito Constitucional
A respeito da proteção constitucional conferida aos povos
indígenas no Brasil, é correto afirmar:
Q1961107
Direito Constitucional
No que concerne às disposições
constitucionais sobre comunicação social,
assinale a alternativa correta.
Q1961106
Direito Constitucional
Com relação ao disposto na Constituição
Federal sobre ciência, tecnologia e inovação,
analise as afirmativas abaixo.
I. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. II. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. III. A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas internacionais.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. II. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. III. A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas internacionais.
Estão corretas as afirmativas: