Prova ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa
Aplicada em 16/08/09Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Crimes contra a administração pública 5 questões
- 1.2 Condescendência criminosa 1 questão
- 1.3 Crimes contra a honra 1 questão
- 1.4 Injúria 1 questão
- 1.5 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 1.6 Constrangimento ilegal 1 questão
- 1.7 Crimes contra o patrimônio 5 questões
- 1.8 Outras fraudes 1 questão
- 1.9 Crimes contra a propriedade imaterial 1 questão
- 1.10 Prevaricação 1 questão
- 1.11 Tipicidade 3 questões
- 1.12 Erro do tipo essencial 2 questões
- 1.13 Erro de tipo acidental 2 questões
- 1.14 Peculato 2 questões
- 1.15 Peculato mediante erro de outrem 1 questão
- 1.16 Corrupção passiva 1 questão
- 1.17 Furto 1 questão
- 1.18 Roubo 3 questões
- 1.19 Extorsão 2 questões
- 1.20 Estelionato 1 questão
- 1.21 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.22 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.23 Aborto 1 questão
- 1.24 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.25 Crimes contra a família 1 questão
- 1.26 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.27 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.28 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.29 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 1.30 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 1.31 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 1.32 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 1.33 Legislação Penal Especial 5 questões
- 1.34 Ação penal 1 questão
- 1.35 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 1.36 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 1.37 Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça 1 questão
- 1.38 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 1.39 Prescrição no processo do Tribunal do Juri 1 questão
- 1.40 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 1.41 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 2.1 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 2 questões
- 2.2 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 2.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 2.5 Recursos Criminais 1 questão
- 2.6 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.7 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 2.8 Competência no Processo Penal 2 questões
- 2.9 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 2.10 Ação Penal 1 questão
- 2.11 Procedimento Penal 1 questão
- 2.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.13 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 2.14 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 2.15 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 2.16 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 2.17 Das Provas 1 questão
- 2.18 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 2.19 Juiz 1 questão
- 3.1 Direitos Políticos 3 questões
- 3.2 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 3.3 Partidos Políticos 1 questão
- 3.4 Direitos Sociais 2 questões
- 3.5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 3.6 Forças Armadas e Segurança Pública 2 questões
- 3.7 Intervenção Federal e Estadual 2 questões
- 3.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.9 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 3.10 O Federalismo Brasileiro 2 questões
- 3.11 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 3.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.13 Ministério Público 1 questão
- 3.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.15 Ação Popular 1 questão
- 3.16 Meio Ambiente 2 questões
- 3.17 Ordem Social 3 questões
- 3.18 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 4.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.2 Administração Direta 1 questão
- 4.3 Administração Indireta 2 questões
- 4.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 4.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.6 Conceito e Características 1 questão
- 4.7 Princípios da Administração Pública 2 questões
- 4.8 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 4.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 4.10 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.11 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 4.12 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 4.13 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.15 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 4.16 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.17 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 6.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 7.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões
- 8.1 Extinção da Punibilidade 1 questão
- 8.2 Espécies de Crimes militares 6 questões
- 8.3 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 3 questões
- 8.4 Crimes Militares em Tempo de Paz 1 questão
- 8.5 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 3 questões
- 8.6 Crimes Contra a Pessoa 1 questão
- 9.1 Processo Penal Militar e sua Aplicação 2 questões
- 9.2 Prisão 3 questões
- 9.3 Inquérito Policial Militar - IPM 2 questões
- 9.4 Polícia Judiciária Militar 1 questão
- 9.5 Ação Penal Militar 1 questão
- 9.6 Competência da Justiça Militar 1 questão
- 10.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 6 questões
- 10.2 Lei nº 6.218 de 1983 - Estatuto dos Policiais Militares e Legislação Específica 6 questões
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