Questões Militares

Neiva, uma idosa de 68 anos, é detida pela polícia local após ser suspeita de envolvimento em um furto. Durante sua audiência de custódia, ela alega ter sido vítima de tortura por parte dos policiais. Neiva afirma que foi submetida a diversas formas de agressão física e psicológica enquanto estava sob custódia.

Ela relata que, após sua prisão, foi levada para uma sala isolada, onde os policiais começaram a interrogá-la de maneira agressiva, utilizando força física para obter informações. Neiva menciona ter sido espancada, ameaçada de morte e submetida a choques elétricos.

Os policiais, por outro lado, negam as acusações de tortura, alegando que agiram de acordo com os procedimentos padrões para obter informações cruciais para a investigação. Eles afirmam que a força foi usada apenas quando necessário para garantir a segurança e a cooperação de Neiva na elucidação do crime.

No caso em tela, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:

Constitui crime de abuso de autoridade que somente pode ser cometido por membro do Poder Judiciário a conduta de 

Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, independentemente de qualquer outra condição, os crimes 

A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos. A respeito desta normativa, assinale a alternativa correta.