Questões Militares

João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que foram abordados por Maria, que lhes disse que um indivíduo, chamado Tício, a obrigou, mediante o emprego de arma de fogo, a adentrar o seu automóvel. Ato contínuo, o criminoso levou a vítima a uma agência bancária e determinou que ela colocasse a senha no caixa, para sacar o numerário disponível, evadindo-se na sequência, após 30 minutos com a vítima em seu poder. A partir da descrição física fornecida pela vítima, os policiais militares iniciaram as buscas e conseguiram prender Tício em flagrante.


Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de: 

João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício, autor do crime, encontrava-se clara e completamente embriagado, tendo afirmado aos policiais que teria tomado diversas doses de tequila para criar coragem para praticar o crime.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício:

Neiva, uma idosa de 68 anos, é detida pela polícia local após ser suspeita de envolvimento em um furto. Durante sua audiência de custódia, ela alega ter sido vítima de tortura por parte dos policiais. Neiva afirma que foi submetida a diversas formas de agressão física e psicológica enquanto estava sob custódia.

Ela relata que, após sua prisão, foi levada para uma sala isolada, onde os policiais começaram a interrogá-la de maneira agressiva, utilizando força física para obter informações. Neiva menciona ter sido espancada, ameaçada de morte e submetida a choques elétricos.

Os policiais, por outro lado, negam as acusações de tortura, alegando que agiram de acordo com os procedimentos padrões para obter informações cruciais para a investigação. Eles afirmam que a força foi usada apenas quando necessário para garantir a segurança e a cooperação de Neiva na elucidação do crime.

No caso em tela, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:

Constitui crime de abuso de autoridade que somente pode ser cometido por membro do Poder Judiciário a conduta de 

Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).